agosto 29, 2022

MDR entrega, nesta segunda-feira (29), quatro sistemas de abastecimento de água no Ceará

Notícias29 de agosto de 2022

Ministro Daniel Ferreira também fará vistoria a sistemas localizados no Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entrega, nesta segunda-feira (29), obras de ampliação e melhoria em três sistemas de abastecimento de água na cidade de Mauriti, no Ceará, além de um novo sistema em…

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Notícias29 de agosto de 2022

Texto considera indisponibilidade falha na consulta aos autos, na transmissão eletrônica de atos processuais ou no acesso a citações, intimações e notificações O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo…

agosto 29, 2022

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