outubro 31, 2022

Iniciativa para reduzir litigiosidade garante economia de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na extinção, em um período de três meses, de 123 processos nos quais um grupo de servidores pleiteava o pagamento da Gratificação de Desempenho de Carreira da Previdência, da Saúde e do…

Norma trata das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, do funcionamento da comissão de contratação e da atuação dos gestores e fiscais de contratos Editado decreto que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação…