janeiro 17, 2023

Instrução Normativa nº 2, publicada nesta sexta-feira (13/1), determina a expedição de novo regulamento no prazo de 90 dias. Enquanto isso, devem ser observadas as normas do Decreto nº 11.072/2022 A Instrução Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2023, publicada nesta sexta-feira (13/1), no Diário Oficial da União, revogou a Instrução Normativa nº…

Auditoria do TCU detecta irregularidades nos contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina. Foi determinada a suspensão da destinação de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação em que foram apresentadas irregularidades, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), relacionadas aos contratos para construção e exploração da ferrovia…