junho 27, 2023

Teses da Advocacia-Geral prevaleceram em relevantes processos envolvendo tributação e servidores A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no primeiro semestre de 2023 evitou um impacto de pelo menos R$ 286 bilhões aos cofres públicos (confira o infográfico abaixo). O cálculo leva em conta a obtenção de decisões judiciais favoráveis em causas que discutiam tributação…

Operação Gold Plating, com PF, TCE e Receita, investiga superfaturamento na adesão realizada por municípios a Atas de Registro de Preços do CIMCERO A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27/06), da Operação Gold Plating. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas…