julho 19, 2023

Iniciativa foi anunciada pela ministra da Gestão, Esther Dweck e busca fortalecer a capacidade do Estado Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (18/7), a Medida Provisória nº 1.181, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que dispõe, entre outras medidas, sobre a transformação de cargos na Administração Pública Federal.…

O trabalho analisou a situação da União, estados e municípios. A fiscalização contou com a participação de 17 tribunais de contas estaduais e da Controladoria-Geral de Mato Grosso O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou duas grandes auditorias para avaliar a tributação do consumo no Brasil. O trabalho foi dividido em dois processos, um…