De grande relevância no processo de contratação pública, a elaboração do Termo de Referência foi tema bastante discutido por meio da oficina “Elaboração do Termo de Referência para serviços de engenharia”, com o advogado, engenheiro e procurador do estado do Paraná, Hamilton Bonatto. O procurador iniciou a apresentação, realizada na tarde desta terça-feira, 26, falando…
Evento é uma parceria entre o Ministério da Gestão e a Enap para ampliar o debate sobre o conjunto de recomendações que irão compor a estratégia Cerca de 50 representantes de diversos estados e municípios participaram na tarde desta segunda-feira (25) da oficina virtual do “Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de…
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando em sua página da internet pareceres parametrizados atualizados com objetivo de auxiliar os procuradores federais na análise jurídica de processos de licitação e contratação regidos pela Lei 14.133 de 2021. Além das atualizações, os pareceres também contam com nova identidade…
O segundo dia do Enop foi marcado pela realização de oficinas simultâneas, como a oficina “Orçamento de obras de infraestrutura”, com o engenheiro consultor da New Roads, Elci Pessoa Júnior. Em sua apresentação, o engenheiro destacou os principais aspectos do Sicro e do Sinapi, incluindo a questão da legislação e da conveniência técnica; quando e…
