janeiro 17, 2024

Prezados, Pesquisadores do Governo Federal, do Banco Mundial, da Universidade de Ghent (Bélgica) e da Universidade de São Paulo convidam todos os servidores do governo federal a participarem de uma pesquisa chave para desenhar melhorias na administração pública. Qual o Objetivo da Pesquisa? Ajudar o governo a desenhar políticas públicas para melhorar as condições e…

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de…