junho 3, 2024

Atuação preserva competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a legalidade da Resolução nº 23/2023 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que consolidou uma série de normas relativas à fiscalização e supervisão do setor de previdência complementar. O plenário…

Seção orienta como obter informações sobre orçamento e execução das despesas relacionados com a situação de calamidade pública no Estado O Portal da Transparência do Governo Federal lança, nesta quarta (28), seção específica sobre os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul (RS) para as ações de auxílio à população, restabelecimento e reconstrução. A…