AGU reverte condenação do DNIT em obra na BR-392 no RS
TRF4 reconhece que atuação da autarquia para expansão da duplicação da rodovia não ocasionou danos morais coletivos A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por danos morais coletivos. O suposto prejuízo se referia à demolição de uma escola…






