outubro 28, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 21 de outubro, o projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, com o objetivo de tornar mais claras e acessíveis as comunicações da administração pública com a população. O texto segue agora para sanção presidencial. Pela proposta, órgãos e entidades públicas de todos os poderes…

A partir de 28/10/2025, as páginas das contratações, atas e contratos e empenhos passam a mostrar justificativa na aba Histórico e a data e hora de inclusão na aba Arquivos O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) atualizou o conteúdo exibido nas páginas de contratações, atas de registro de preço e contratos. Na aba Histórico, os…