outubro 29, 2025

Encontro reunirá representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir as especificações técnicas da nova ata nacional de registro de preços O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá, na sexta-feira, 31 de outubro, às 15h, a Audiência Pública nº 02/2025, voltada à discussão do…

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira, dia 28 de outubro, as Portarias nº 35/2025, que trata das diretrizes de exame, e nº 34/2025, que se refere aos procedimentos administrativos de averbação e registro de contratos de tecnologia. Os normativos entram em vigor 45 dias após a publicação. Confira as principais…