fevereiro 19, 2026

Contribuições para o plano que orientará as compras públicas nos próximos anos podem ser enviadas até 8 de março pela Plataforma Brasil ParticipativoO prazo para envio de sugestões sobre o Plano de Ação 2027–2031 da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) termina em 8 de março. A consulta pública é promovida…

Em nova decisão singular, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a realização de inspeção in loco nas obras de pavimentação da Rodovia da Imigração, em Pedras Grandes. Também notificou a Prefeitura de Pedras Grandes para a apresentação de esclarecimentos e documentos sobre pontos pendentes. A decisão, assinada pelo conselheiro-relator, Adircélio de Moraes…