Concurso público é um processo de seleção que permite o acesso a cargo ou emprego público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidade a todos os interessados em concorrer a vagas oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais preparados mediante critérios objetivos. A…
O treinamento ora proposto é destinado tanto aos servidores da administração direta, autárquica e fundacional quanto aos funcionários de empresas estatais. Será abordada a realização de alterações contratuais visando proporcionar maior segurança jurídica na celebração de termos de aditamentos contratuais. Busca-se capacitar os agentes na produção de justificativas mais robustas com vistas a celebração de…
O Sistema de Registro de Preços é uma das formas mais inteligentes já criadas no ordenamento jurídico brasileiro para realização de contratações por parte da administração pública. Utilizado adequadamente, o SRP pode representar um passo fundamental para o bom planejamento das contratações e para a obtenção de resultados céleres, eficientes, eficazes e efetivos. Com a…
O objetivo geral do treinamento é apresentar, de forma consistente, prática e objetiva, os aspectos normativos e jurisprudenciais relacionados ao contrato de terceirização (serviços contínuos executados mediante dedicação exclusiva de mão de obra), conforme as disposições da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O acompanhamento eficiente é fator fundamental para o alcance…
O objetivo geral do treinamento é apresentar, de forma consistente, prática e objetiva, os aspectos normativos e jurisprudenciais relacionados ao planejamento das contratações. Dar-se-á especial destaque às disposições da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) pertinentes ao planejamento das contratações. Far-se-á também cotejo analítico das disposições da nova Lei de Licitações e…
A pesquisa de mercado é sem dúvida uma das etapas mais relevantes da contratação, por meio do qual a administração conhecerá as soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto licitado, avaliando diversos aspectos, além de coletar cotações de preços que servirão futuramente para estimar o valor estimativo da licitação, o qual será base para todos…
O curso MAIS QUE A ELABORAÇÃO DAS FICHAS TÉCNICAS DE PREPARAÇÕES NO PNAE aborda todas as etapas do processo desde o princípio, formatando um documento útil de fato. No curso serão tratados os aspectos conceituais e práticos relacionados às fichas técnicas de preparações desde o princípio, estendendo à obtenção das quantidades per capita de alimentos…
Em “tempos de combate à corrupção”, cresce a pressão da sociedade para que os órgãos da administração pública ofereçam respostas para aumentar a transparência pública e para robustecer a sua governança interna contra atos ímprobos de seus funcionários.Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos – muito em vista da Emenda Constitucional do Teto…
O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi), cuja coleta de preços é realizada pelo IGBE, apresentou variação global superior a 45% a partir de janeiro/2020.Com efeito, a inflação total acumulada da construção civil no período após o início da pandemia (a partir de janeiro/2020) representa variação extremamente significativa. Tais…
A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) instituíram diversas novidades em matéria de contratações públicas, dentre as quais a previsão de elaboração de uma matriz de risco regulamentando quais riscos do futuro contrato serão assumidos pelo setor público ou pelo setor privado. Uma das principais…
