PESQUISA DE MERCADO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A pesquisa de mercado é sem dúvida uma das etapas mais relevantes da contratação, por meio do qual a administração conhecerá as soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto licitado, avaliando diversos aspectos, além de coletar cotações de preços que servirão futuramente para estimar o valor estimativo da licitação, o qual será base para todos…

CURSO AVANÇADO: OBRAS PÚBLICAS X ESTATAIS

A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, estabeleceu novas regras para licitações conduzidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. As normas são obrigatórias desde julho/2018 para todas as estatais das três esferas da federação, inclusive as suas sociedades de propósito específico.Além da contratação semi-integrada, o recém instituído regime licitatório das empresas estatais trouxe uma…

OFICINA SOBRE ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS

A Lei das Estatais, Lei 13.303/2016, e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) instituíram diversas novidades em matéria de contratações públicas, dentre as quais a previsão de elaboração de uma matriz de risco regulamentando quais riscos do futuro contrato serão assumidos pelo setor público ou pelo setor privado. Uma das principais…

Pesquisa de Mercado e Elaboração do Orçamento Estimativo nas Contratações Públicas

A pesquisa de mercado é sem dúvida uma das etapas mais relevantes da contratação, por meio do qual a administração conhecerá as soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto licitado, avaliando diversos aspectos, além de coletar cotações de preços que servirão futuramente para estimar o valor estimativo da licitação, o qual será base para todos…

O CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O acompanhamento eficiente dos contratos administrativos é fator fundamental para o alcance dos melhores resultados da contratação. Para isso, os agentes públicos envolvidos, especialmente o fiscal do contrato, devem ter conhecimento preciso das regras jurídicas e procedimentais que regulam a execução contratual, bem como ter clareza sobre as suas responsabilidades e competências.Com esses objetivos em…

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E AS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A elaboração do orçamento estimado para contratos de prestação de serviços terceirizados, na forma de planilha de custos e formação de preços, é obrigação imposta pela lei. A ausência de planilha orçamentária, em tais contratações, é fator que pode levar à nulidade do contrato. Assim, a elaboração desse importante documento é da mais alta relevância…

CONTRATAÇÃO INTEGRADA, SEMI-INTEGRADA E FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Enfim a nova Lei de Licitações! E com ela novos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública. Dentre diversas novidades, a nova lei também inova nos regimes de contratação de obras: capturando alguns entendimentos consagrados na jurisprudência, no que se refere às…

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E AS DISPOSIÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A elaboração do orçamento estimado para contratos de prestação de serviços terceirizados, na forma de planilha de custos e formação de preços, é obrigação imposta pela lei. A ausência de planilha orçamentária, em tais contratações, é fator que pode levar à nulidade do contrato. Assim, a elaboração desse importante documento é da mais alta relevância…