Em 2024, a área de contratações públicas passará por significativas modificações, considerando a implementação definitiva da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei 14.133/2021 passará a ser o único diploma normativo a reger as licitações e os contratos firmados pelas administrações públicas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Diante desse cenário, torna-se imperiosa…
Novas leis, novas ferramentas, novos conceitos, novas terminologias, novas ferramentas, novos desafios. Este curso propõe ao participante a exposição prática das principais novidades na área de planejamento de obras: Estudos Técnicos Preliminares, novidades com relação a elaboração do anteprojeto (para as contratações integradas), do projeto básico e do projeto executivo, e elaboração e adaptação de…
A prática da boa governança dos recursos investidos em obras públicas – para garantir-lhes a execução pautada no interesse público – envolve sua aplicação de forma correta, transparente e eficiente. Para tanto, o sucesso na implantação de um empreendimento não depende apenas de um bom projeto ou de uma licitação bem-sucedida, mas também de uma…
OBJETIVO GERAL:Proporcionar aos agentes públicos que atuam nas Assessorias jurídicas para atuar nos procedimentos de licitações e contratações públicas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:– Dar uma visão geral da Lei Federal nº 14.133/2021, destacando os desafios a serem superados pelos agentes públicos que atuam em procedimento de licitações e contrações;– Aprofundar…
Enfim, a nova Lei de Licitações e Contratos! E com ela novos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública. Nos municípios os desafios são ainda maiores: aplicar os novos institutos e harmonizá-los com a regulamentação de convênios federais e contratos de repasse,…
O processo de contratação na administração pública é um ato complexo, composto por uma sucessão de procedimentos que se apoiam nos anteriores e se complementam com novas informações. A didática divisão do processo em 3 grandes momentos, a fase de planejamento, a fase de realização do certame licitatório ou da contratação direta e a fase…
A manutenção predial é o dia-a-dia de quem trabalha nos setores de engenharia e arquitetura na administração pública. As obras, sem dúvida, trazem diversos desafios; mas o cotidiano que cerca as “sem-número” de edificações, muitas delas já antigas, abrange os problemas advindos de planejar, modelar, orçar, licitar, executar e fiscalizar esses contratos. E TUDO ISSO…
O primeiro passo para o sucesso de uma contratação governamental é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento do Termo de Referência. No caso da licitação de uma obra pública, a elaboração de um bom projeto básico sucede o estudo técnico preliminar, constituindo-se de…
Contratos de manutenção predial são o dia a dia dos administradores públicos que militam na área de obras e serviços de engenharia. Um bom contrato de manutenção é aquele que viabiliza, de forma simples, escorreita, transparente e a preço justo, a realização de serviços prediais preventivos e corretivos; aí incluídas as pequenas – e inevitáveis…
O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
