A reforma tributária inaugura uma nova etapa para os contratos de obras públicas. A alteração da tributação sobre bens e serviços poderá modificar custos, créditos e tributos incidentes sobre o faturamento, mas o reequilíbrio econômico-financeiro não decorre de uma simples comparação de alíquotas. Será necessário demonstrar, contrato a contrato, o efetivo impacto sobre a equação…
A reforma tributária inaugura uma nova etapa para os contratos de obras públicas. A alteração da tributação sobre bens e serviços poderá modificar custos, créditos e tributos incidentes sobre o faturamento, mas o reequilíbrio econômico-financeiro não decorre de uma simples comparação de alíquotas. Será necessário demonstrar, contrato a contrato, o efetivo impacto sobre a equação…
A reforma tributária inaugura uma nova etapa para os contratos de obras públicas. A alteração da tributação sobre bens e serviços poderá modificar custos, créditos e tributos incidentes sobre o faturamento, mas o reequilíbrio econômico-financeiro não decorre de uma simples comparação de alíquotas. Será necessário demonstrar, contrato a contrato, o efetivo impacto sobre a equação…
O presente curso tem como finalidade capacitar agentes públicos quanto aos procedimentos relacionados ao planejamento, à licitação e à gestão contratual dos serviços de manutenção predial, com enfoque na aplicação dos instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 — novo marco legal das contratações públicas.Sob a ótica do interesse público e da prestação de…
A reforma tributária brasileira, recentemente aprovada, representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas. Seus efeitos transcendem a arrecadação e atingem diretamente a dinâmica dos contratos administrativos, especialmente no setor de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível à incidência de tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos.…
As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…
As contratações integradas e semi-integradas são regimes de execução contratual que vêm ganhando espaço no âmbito da Administração Pública, estando expressamente previstas tanto na Lei nº 14.133/2021 quanto na Lei nº 13.303/2016.Em ambos os regimes, admite-se a apresentação de projetos básicos com soluções e metodologias de execução diferenciadas, desde que demonstrada a superioridade das inovações…
O sucesso na implantação de um empreendimento não depende apenas de um bom projeto ou de uma licitação bem sucedida, mas também de uma eficiente fiscalização e gestão contratual.Cada obra representa um produto único: o solo é específico; o projeto é exclusivo; a mão de obra tem produtividade distinta; a logística do canteiro de obras…
