Evento trouxe palestras, talk shows, oficinas e minicurso sobre o processo de contratação desde o planejamento até o gerenciamento e controle de contratos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou o 1º Encontro de Licitações e Contratos entre os dias 15 e 17 de outubro. Mais de 800 pessoas participaram do evento que discutiu as inovações e os resultados trazidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O encontro, que contou com a presença de toda a diretoria do DNIT, também foi uma oportunidade para alinhar práticas em todas as esferas da autarquia, que conta com 26 superintendências espalhadas por todo o Brasil.
Cerca de R$ 15 bilhões foram investidos na execução de 255 licitações com as mudanças na nova legislação, que facilitou o processo de execução de obras pelo Departamento. O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, lembrou dos resultados alcançados sob a luz da Lei nº 14.133. “É material suficiente para discutir o que a gente pretende com esse evento: alinhar com as nossas superintendências, analisar os desafios da nova lei e padronizar contratos e formas de licitar, trazendo qualidade à nossa contratação, para que tenhamos obras cada vez mais rápidas e eficientes. O nosso foco sempre é a entrega à sociedade”, reforçou.
A abertura do evento contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. “Nós estamos fortalecendo os investimentos públicos e ampliando as entregas. O Brasil está, ao mesmo tempo, com o maior volume de aportes em infraestrutura rodoviária, com a melhor qualidade da malha viária e com a melhor execução, tendo como base o cronograma físico e financeiro das obras, dos últimos anos”, declarou ao descrever o DNIT como a “principal casa da engenharia nacional”.
“Acreditamos que, neste ano, vamos nos aproximar dos R$ 17 bilhões em investimentos diretos do DNIT, o que significa que precisamos, cada vez mais, atuar com transparência, em conformidade com a legislação e com integridade. Com isso, o órgão fortalece suas entregas”, observou o comandante da pasta.
O evento contou também com uma palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia sobre o futuro das contratações no setor público. “O futuro das licitações tem aqui um ambiente muito propício e favorável porque são contratos expressivos, vultosos e de longo prazo. Por isso, as ideias de futuro e longo prazo, estarão sempre unidas de modo indissociável”, afirmou o ministro, que foi relator do projeto de lei que deu origem a nova legislação.
Para o diretor-executivo do DNIT, Carlos Barros, a programação do encontro proporcionou um ambiente de aprendizado e troca de experiências. “O evento discutiu temas de extrema relevância para o desenvolvimento da nossa infraestrutura e a eficiência da Administração Pública. Foi uma oportunidade para debater melhores práticas, inovações e desafios no campo das contratações públicas”, afirmou. “Espero que possamos sair daqui com novas ideias, soluções e parcerias que contribuirão para o fortalecimento das nossas instituições e o desenvolvimento do nosso país.”
Palestras, oficinas, minicurso e talk shows – Ao longo dos três dias de encontro, o público teve acesso a uma programação diversa com palestras, oficinas e talk shows. Os debates trataram sobre o processo de contratações públicas que debateram desde o planejamento até o gerenciamento do contrato e o controle.
Contratos administrativos, Plano de Contratação Anual (PCA), planejamento das contratações, inovação em compras públicas, a evolução entre a antiga lei de licitações (Lei nº 8.666/1993) e a nova legislação (Lei 14.133/2021), sistema de registro de preços nas obras e serviços de engenharia, e sanções administrativas foram a tônica das palestras.
O cronograma de atividades trouxe também oficinas com o objetivo de proporcionar um aprofundamento prático aos participantes. O público pôde aprender sobre o sistema de compras do Governo Federal, o compras.gov.br, e as normativas do DNIT aplicáveis à nova lei de licitações. Os inscritos também fizeram o minicurso “Seguros aplicáveis às obras e serviços de engenharia”, que abordou os riscos de engenharia e a responsabilidade civil.
Serviços técnicos especializados – A programação do encontro trouxe um talk show sobre “Serviços técnicos especializados”, que abordou temas como qualificação profissional, critérios de julgamento e procedimentos auxiliares. A programação foi mediada pelo coordenador-geral de Cadastros e Licitações do DNIT, Rafael Gerard, que destacou a relevância do evento. “Esse encontro tem como objetivo padronizar as licitações, os editais e as minutas de todas as unidades descentralizadas do DNIT. Nós estamos trazendo grandes nomes para palestrar e difundir o potencial da nova lei nas nossas contratações de obras e serviços de engenharia.”
Obras de grande vulto – Durante a tarde do terceiro e último dia de evento o talk show discorreu sobre “Obras de Grande Vulto”. O primeiro debate “Matriz e Taxa de Risco” contou com a mediação do diretor de Infraestrutura Ferroviária, José Eduardo Guidi, e participação do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Nunes; do coordenador de Gestão Estratégia da Diretoria Executiva, Guilherme Claro; e do representante da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), Marcelo Henrique Oliveira.
A segunda mesa sobre “Garantias” reuniu Kettlyn Stefanovic, da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), e Tatiana Gimenes Navarro, gerente de Garantias da Tokio Marine. O debate foi mediado pelo coordenador-geral de Cadastros e Licitações do DNIT, Rafael Gerard.
Para finalizar o encontro, o talk show abordou o Programa de Integridade. A palestra contou com a mediação da coordenadora-geral de Integridade do DNIT, Lídia Lopes Martins, e a exposição dos advogados Mirella Miró Ziliotto e Rodrigo Pironti.
Capacitação contínua – O 1º Encontro de Licitações e Contratos faz parte da diretriz do DNIT de oferecer capacitação contínua dos servidores. A iniciativa reforça também a incorporação de inovações tecnológicas fundamentais para melhorar a gestão e a execução dos contratos, promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo de maneira transparente, eficiente e alinhada com as melhores práticas no campo das licitações.
Fonte: DNIT
