janeiro 11, 2022

A norma, que busca tornar o texto mais operacional, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira O governo federal simplificou os procedimentos necessários para as consultas públicas relacionadas à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), por meio do Decreto nº 10.929/2022, publicado em edição extra do Diário Oficial…

Governo já alcançou a marca de mais de 5.400 decretos revogados desde 2019 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Decreto que revoga 190 atos normativos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. A assinatura do ato acontece na ocasião em que se completam 1.100 dias do governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com a edição…