Item fundamental quando se refere às compras públicas, a pesquisa de mercado foi tema de debate no último dia do ConBrasil, realizado em Brasília. Durante o painel “A pesquisa de mercado e o orçamento estimativo da contratação, segundo a Lei 14.133/2021”, o advogado da União, Ronny Charles, expôs aos participantes do evento a função da…
Foi liberado um trecho de pista dupla no acesso a Boa Vista, o que vai garantir maior fluidez no escoamento de grãos e gerar mais desenvolvimento ao estado de Roraima ABR-401/RR recebeu investimentos do Governo Federal para a implantação de acostamentos e serviços de terraplanagem, para melhoria da capacidade logística e segurança aos motoristas. Nesta…
Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.576, de 2021, que dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). A proposição legislativa busca regulamentar a…
A segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil) chega ao seu último dia de debates abordando temas de grande relevância para a Adminstração Pública. O engenheiro e auditor do TCU, Rafael Jardim, abriu o ciclo de apresentações desta quinta-feira, 19, falando sobre “A contratação integrada e semi-integrada”. Com base na Lei 14.133/2021,…
Tema bastante relevante para a administração pública, as obras de engenharia foram discutidas nesta quarta-feira, durante a segunda edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil), realizado em Brasília. Por meio do painel “Um olhar mais detalhado para as obras públicas segundo a Lei 14.133/2021”, o auditor do Tribunal de Contas da União, Cláudio…
