Devolução de trechos ferroviários concedidos precisa de normativo
O TCU recomendou a elaboração de ato normativo com todas as etapas do processo de devolução de trechos ferroviários. A recomendação foi dirigida ao Ministério da Infraestrutura, à ANTT e ao DNIT O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, auditoria operacional acerca do processo de devolução de…