junho 30, 2026

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu a regularidade do edital para a construção da barragem no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, após atuação preventiva e corretiva que levou à adequação do certame às exigências legais. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, no âmbito do Processo LCC 25/00201737, sob relatoria do conselheiro Wilson…

Decisão da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo MGI, reforça alinhamento entre financiamento produtivo, política industrial e compras públicas O Governo do Brasil aprovou, na última terça-feira (23/6), a Resolução nº 9 da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), que amplia o alcance das margens…