julho 16, 2026

O Senado aprovou, no último dia 7, a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. O projeto (PRS 38/2025), do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem o objetivo de promover debates sobre os impactos das novas tecnologias na sociedade e as oportunidades de desenvolvimento para o país. A criação…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou até o dia 31 de julho de 2026 o prazo para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026. O prazo anterior terminaria em 10 de julho. A medida amplia o período para que gestores e equipes técnicas…