agosto 7, 2026

Documento apresenta proposta para orientar trabalhos de auditoria, com foco em adaptação e resiliência climáticaO prazo para participação na consulta pública sobre o Referencial de Auditoria para Adaptação e Resiliência Climática foi prorrogado até o dia 14 de agosto. As contribuições poderão ser encaminhadas por pessoas físicas e instituições interessadas. O texto foi elaborado pela…

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nova súmula que afasta a responsabilização automática ou presumida de gestores públicos apenas pela posição hierárquica, exigindo que seja comprovada a relação direta entre a conduta imputada e a irregularidade apurada. Sob relatoria do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o entendimento foi acolhido por unanimidade durante…