agosto 21, 2026

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5091/25, que cria o Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas. A proposta é voltada para o…

Conselheiro destaca que equilíbrio fiscal precisa se traduzir em redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida e propõe atenção aos efeitos da Reforma Tributária sobre as receitas do EstadoO conselheiro Alisson Alencar destacou, durante a análise das contas anuais de governo de Mato Grosso referentes ao exercício de 2025, a necessidade de o…