setembro 18, 2026

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou, por meio da Resolução nº 023/2026, durante sessão do Pleno, um novo modelo de governança institucional voltado ao fortalecimento da gestão, do planejamento e do monitoramento das ações do Tribunal. A norma institui a Política de Governança Institucional, o Sistema Integrado de Governança, Planejamento e Gestão (SIGPG/TCE-RN),…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa de R$ 10 mil ao prefeito de Mendes Pimentel, município da região do Rio Doce, por descumprimento de determinações expressas com relação ao Edital de Concurso Público nº 001/2024, para provimento de vagas no quadro de pessoal do Executivo municipal. Os conselheiros constataram…