outubro 29, 2026

Convite reforça reconhecimento internacional da atuação brasileira na área de contrataçõesAté 30 de outubro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participa da Semana de Compras Públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sede da organização, em Paris, na França. A delegação é chefiada pela secretária-adjunta de…

Na sessão plenária de 21 de outubro, o TCU apreciou representação sobre possíveis irregularidades em pregão eletrônico promovido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para contratação de serviços contínuos de medicina do trabalho em saúde ocupacional. Entre os questionamentos, a representante sustentara a previsão de duração contratual em desacordo com a Lei 13.303/2016…