Órgão completa cinco anos, com debates sobre inovações de ouvidoria e de acesso à informação
A Ouvidoria, vinculada à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, completa cinco anos. Em evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (12), o Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, juntamente com o Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET/PR), Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, e também o Ouvidor-Geral da União da Controladoria Geral da União (CGU), Valmir Gomes Dias, trataram sobre a importância do papel que a Ouvidoria exerceu nesses cinco anos de existência do órgão.
A Ouvidoria é o canal responsável por receber, analisar e responder pedidos de acesso à informação e dar tratamento às manifestações de ouvidoria, tais como, elogios, solicitações, denúncias, reclamações e sugestões, que envolvem serviços prestados pelos órgãos integrantes da Presidência da República e atos praticados por seus agentes públicos, atuando também como Ouvidoria interna da Presidência da República. “A Ouvidoria é o primeiro receptáculo de algumas demandas, requerimentos e sugestões”, afirmou o Secretário-Executivo.
Com o compromisso de promover a transparência e atuar como canal entre o cidadão e a Presidência da República, a Ouvidoria avalia as demandas apresentadas pela sociedade como instrumento para melhorar e aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade. Na abertura do evento, o Secretário de Controle Interno, Edson Sá Teles, relembrou quando o órgão foi criado, em 2017, ocasião em que a servidora Eveline Martins Brito se tornou a primeira Ouvidora, retornando ao cargo neste ano.
O evento seguiu para as mesas de debate. A primeira mesa abordou as inovações e perspectivas para superação dos desafios atuais das ouvidorias e foi mediada pela Ouvidora Eveline Brito, com a presença dos painelistas Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União – CGU, Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-Geral da República e Ouvidor-Geral do Ministério Público Federal, e Isabela Soares Vicheti, Ouvidora-Geral do Município do Goiânia-GO.
A segunda mesa teve como tema principal a Lei de Acesso à Informação: Os desafios nas três instâncias. Mediada pelo Secretário de Controle Interno, Edson Sá Teles, tendo como painelistas, Renata Alves de Figueiredo, Coordenadora-Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU, Kássia Mourão, Coordenadora-Geral de Transparência da Casa Civil e Secretária-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI, e João Francisco da Mota Júnior, Coordenador-Geral de Acesso à Informação da Ouvidoria/CISET/SG/PR.
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
