O Programa foi atualizado e é fruto de uma construção coletiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (18), o Programa AGU Integridade, com um conjunto estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta.
Entre as diretrizes do Programa AGU Integridade estão o compromisso da alta administração e dos demais agentes públicos na manutenção da cultura de integridade pública; a promoção do envolvimento, da colaboração e da atuação em rede das instâncias de integridade; a incorporação de padrões elevados de conduta, em conformidade com as atribuições do cargo ou função e competências institucionais; e a promoção de ações de comunicação e treinamento dos agentes públicos para internalização da cultura de integridade pública.
A primeira versão do Programa de Integridade havia sido implementada em 2018. A atualização do Programa AGU Integridade foi um processo de construção coletiva, que contou com a participação ativa dos representantes do Núcleo de Governança de Integridade Pública da AGU, do qual fazem parte os principais órgãos da AGU que desempenham funções associadas à política de integridade. A Corregedoria-Geral da Advocacia da União atuará, no âmbito do Programa AGU Integridade, como órgão responsável pela gestão da integridade da AGU.
O Corregedor-Geral da Advocacia da União, Edimar Fernandes de Oliveira, ressalta que a estruturação do Programa AGU Integridade materializa e incorpora na agenda estratégica da Instituição um processo permanente e contínuo de análise e acompanhamento, pela governança, de riscos para a integridade, do mapeamento e mitigação de fragilidades, do aprimoramento de medidas de prevenção e correção de falhas e de fortalecimento da cultura da ética e da responsabilidade social.“Dentre os benefícios do programa, podemos considerar a melhoria da conformidade da atuação dos agentes, no que tange à observação de regras éticas, valores e princípios incorporados pela Instituição, o aumento da percepção de confiança nas decisões adotadas pelas várias instâncias da AGU, e uma sistematização e harmonização das ações dos vários órgãos para o atingimento de resultados coletivos, no que se refere à gestão de riscos para a integridade e ao desenvolvimento de comportamentos íntegros”, afirmou.
O Corregedor-Geral acrescenta, ainda, que quando se tem um programa de integridade estruturado, com uma gestão de riscos para a integridade estabelecida, aprimora-se a capacidade de identificar, tratar e reduzir tais riscos ou os seus efeitos, que podem afetar de modo negativo o desempenho da Instituição ou mesmo a sua imagem.
Plano de Integridade
O Programa AGU Integridade será implementado por meio do Plano de Integridade, que será oficialmente lançado em breve. O Plano buscar mapear os principais riscos para a integridade percebidos ou identificados na atuação dos vários órgãos – e formular uma modelagem para o desenvolvimento e a elaboração de medidas a serem adotadas.
Fonte: AGU
