Estão disponíveis para consulta pública as minutas do Termo de Referência, do Edital e do Termo de Contrato, na modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de água mineral natural, sem gás, com os códigos CATMAT n° 445484 e 445485.
Tais documentos correspondem à 2ª etapa da padronização do referido item, conforme noticiado na audiência pública realizada no dia 12 de dezembro de 2022, a qual pode ser acessada por meio do endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=1Oty-_tziyE.
As minutas irão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização, nos termos do inciso LI do art. 6º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e do inciso III do art. 5° da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022.
As contribuições poderão ser feitas na Plataforma Participa +Brasil, no período de 9 a 24 de fevereiro de 2023.
Não fique de fora! Acesse a consulta por meio da Plataforma Participa +Brasil ou clicando aqui (https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-agua-mineral-pregao) e deixe sua contribuição.
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
