O representante da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, Raymond Barber, forneceu mais detalhes sobre os trabalhos relativos ao Termo de Acordo de Assistência Técnica firmado neste ano entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O objetivo da parceria é analisar as auditorias realizadas pelos TCs brasileiros a respeito das compras públicas feitas pelos órgãos sob sua jurisdição. Nesta etapa inicial, as atividades serão realizadas na forma de um projeto-piloto, junto a quatro tribunais previamente selecionados: o TCE-PR e os Tribunais de Contas dos Estados de Amapá, Ceará e Espírito Santo.
Na última terça-feira (16 de maio), durante reunião promovida na sede da Corte, em Curitiba, para dar início aos trabalhos, Barber apresentou os objetivos e expectativas do projeto, bem como seu cronograma, plano de trabalho, equipe técnica e avaliação de riscos, entre outras informações relevantes.
Os presentes ainda discutiram as próximas ações que serão efetuadas para dar continuidade à iniciativa. O encontro contou com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, e do presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB, conselheiro Reginaldo Ennes (TCE-AP).
Assistência técnica
Conforme Barber, a Decision Analysis Partners, contratada pelo IRB e pela USTDA para prestar a assistência técnica necessária à realização dos trabalhos, tem experiência na promoção de atividades relacionadas ao incremento de processos de aquisições públicas em vários países do mundo.
Segundo ele, a assistência será desenvolvida a partir de um trabalho de consultoria voltado à avaliação e à emissão de recomendações a respeito do custo-benefício das auditorias de desempenho sobre compras públicas promovidas com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O representante da empresa destacou ainda que a contratada conta com especialistas no tema, os quais abordarão a Nova Lei de Licitações a fim de comparar os procedimentos previstos nela com aqueles existentes hoje no Brasil e também com as melhores práticas internacionais na área.
“Apresentaremos algumas recomendações para modificar procedimentos, de acordo com a lei e de maneira consistente com as melhores práticas consolidadas mundo afora. Também conduziremos treinamentos durante o projeto, para termos a certeza de que todos estarão atualizados sobre como os novos procedimentos devem ser realizados daqui em diante”, afirmou.
As tratativas que resultaram na celebração do acordo com a USTDA foram iniciadas no IRB quando a entidade ainda era presidida pelo corregedor-geral do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha. As ações tiveram continuidade na gestão do atual presidente da entidade, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE). A aplicação das novas técnicas aos tribunais participantes será posteriormente estendida, pelo IRB, aos demais TCs estaduais e municipais de todo o país.
Fonte: TCE/PR
