Ministra destaca importância do planejamento; ministro da CGU elogia a visão agregada do programa de Integridade do Ministério com IBGE e Ipea
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (27/9) que é preciso mudar a cultura do planejamento no Brasil, para se buscar a construção de políticas públicas mais eficientes. Além disso, ela destacou, durante o lançamento do Programa de Integridade do MPO, IBGE e Ipea, que integridade significa ação. “A omissão também é crime num país que ainda está no mapa da fome. A nossa omissão custa caro lá na ponta”, afirmou a ministra.
Durante o evento, Tebet reforçou a importância da recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento, após o Brasil ter passado quatro anos como um barco sem carta náutica durante uma tempestade. “Quantas políticas públicas no Brasil são lançadas ao vento, sem nenhuma eficiência, cujo resultado não chega à ponta porque não foram sequer elaboradas de forma eficiente? E não foram elaboradas de forma eficiente porque não foram planejadas. Mudar a cultura do planejamento para que nós tenhamos políticas públicas eficientes, que cheguem para atender o interesse público, é fundamental. Isso tem a ver com integridade”, afirmou a ministra.
Um diferencial do programa de integridade lançado hoje pelo MPO é o fato de ele agregar os órgãos ligados ao Ministério – o IBGE e o Ipea – respeitando as individualidades de cada um. Esse foi um ponto também ressaltado pela ministra em sua fala no evento. “O grande diferencial desse programa é o fato de provarmos para o Brasil que somos um só, começando a concretizar o lema do governo do presidente Lula, que é a união. Estamos unidos no MPO com o único objetivo que é servir ao Brasil”, disse ela.
Presente no evento, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, também elogiou a concepção conjunta do programa. “O que vocês trazem aqui hoje é algo inovador em termos de programa de integridade, que é essa possibilidade de agregar os órgãos vinculados dentro de uma mesma estratégia. Tem um centro unificado, uma estratégia unificadora, e isso é muito relevante”, afirmou.
Carvalho tocou ainda em outro ponto quando se fala em integridade – a tendência a pensar no conceito apenas com o viés de combate à corrupção. “Integridade não se resume à ausência de corrupção. Implica a construção de uma política de instituição legítima, a partir de uma clareza de propósito, da eficiência na gestão dos recursos e de uma noção de comprometimento com a agenda que apresenta à sociedade. E também com uma ideia muito forte de resiliência”, disse o ministro.
A leitura simplista de integridade como anticorrupção foi o ponto de partida da palestra da secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Corrêa, após as falas iniciais. Ela discorreu sobre a evolução do conceito de integridade ao longo do tempo na direção de uma visão multifacetada que envolve, por exemplo, o combate ao assédio em vários graus e a práticas de discriminação perenes. O conceito se expande, apontou a secretária, para abarcar o letramento das equipes, a prevenção de riscos e o fortalecimento de organizações públicas. “Quando falamos de integridade, falamos de uma organização com um propósito claro. Esse propósito orienta a organização enquanto um time”, afirmou ela.
A presidente do Ipea, Luciana Servo, também abordou a questão da corrupção. “Vi muitos programas naufragarem pela confusão entre integridade e corrupção. A legalidade valia mais que a efetividade. Sempre me incomodou que a visão de corrupção fosse dominante sobre a visão de valor público da integridade”, disse ela. “A palavra fundamental é a efetividade da ação pública.”
Servo lamentou o fato de a discussão sobre integridade muitas vezes estar distante do corpo técnico dos órgãos e disse que ela mesma só veio a ter contato mais próximos com o assunto ao ocupar a presidência do Ipea. E comemorou o fato de o programa ser lançado em conjunto.
A presidente em exercício do IBGE, Flavia Vinhaes, por sua vez, destacou o trabalho de recuperação do protagonismo da instituição. Já a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO e presidente do Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e integridade, Patricia Álvares, apresentou os princípios e os pilares do programa. “Integridade não é fim. Integridade é base para realizarmos as nossas missões”, destacou ela. “Nós somos poucos, mas os desafios são muitos. Ao colaborarmos uns com os outros, podendo compartilhar os esforços, teremos mais resultado”, afirmou.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
