Colegiado, liderado pela ministra Esther Dweck, irá difundir as melhores práticas de gestão e eficiência na gestão administrativa da pasta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) passa a ter, a partir de agora, um colegiado para a promoção da governança pública, em conformidade com os marcos normativos e as orientações oriundos dos órgãos de controle. A portaria nº 5.896, que institui o Comitê Ministerial de Governança (CMG) do MGI, liderado pela ministra Esther Dweck, foi publicada hoje (18/10) no Diário Oficial da União.
O Comitê é formado por titulares das secretarias do MGI e do Arquivo Nacional e está responsável pela definição de estratégias institucionais e de diretrizes transversais sobre governança pública, inovação, planejamento e transparência. Além disso, compete ao Comitê a difusão de melhores práticas de gestão e de eficiência na gestão administrativa da Pasta. As reuniões do colegiado devem ser realizadas a cada três meses.
Estrutura de governança do MGI
Além do Comitê Ministerial, a pasta conta com o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controles (Citarc), instituído pela Portaria GM/MGI nº 5.897. Vinculado ao Comitê Ministerial, esse colegiado é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência.
Para saber mais sobre a governança do MGI, acesse a seção de “Estratégia e Governança”, em que estão publicados os atos normativos dos comitês, suas competências e composição. A seção é constantemente atualizada com as atas e as decisões tomadas pelos colegiados. Guias, manuais, normativos e roteiros operacionais também estão disponíveis para consulta.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
