No segundo trimestre de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou diversas atuações que geraram benefícios/economia efetivos aos órgãos públicos. Durante o período, as auditorias desempenharam um papel crucial na fiscalização e no aprimoramento da gestão dos recursos públicos em todo o RS.
Uma das principais atividades foi a ação concomitante no município de Capão do Leão, que resultou em economia significativa para o município. O acompanhamento da licitação para a contratação de serviços de higienização, limpeza e conservação especializados levou a uma economia mensal de R$ 210.460,29, podendo chegar a R$ 10.218.000,00 no prazo de 60 meses. Além disso, a redução do custo unitário dos postos de trabalho resultou em um benefício financeiro de R$ 208.189,20 no período máximo de contratação.
Outro destaque foi a fiscalização do tribunal que identificou irregularidades no edital de licitação para serviços médicos no município de Barra do Ribeiro. O Serviço de Auditoria da Região de Porto Alegre – I identificou requisitos que limitavam a concorrência. Isso levou à anulação do edital pela administração municipal, sendo substituído pelo pregão eletrônico nº 32/2023, que atraiu o interesse de 17 participantes e reduziu o preço estimado inicialmente pelo município em 27,7%.
Ambas as ações exemplificam o compromisso do TCE-RS em proporcionar melhorias concretas para a sociedade.
Fonte: TCU-RS
