Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 13 cidades atingidas por desastres em nove estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). Confira aqui e aqui. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
No Rio Grande do Norte, cinco cidades obtiveram reconhecimento do Governo Federal: Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, João Câmara, Pedra Preta passam por seca, enquanto Messias Targino enfrenta estiagem. A seca é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Também estão em estiagem Boa Vista do Tupim e Rio do Antônio, na Bahia; Boa Viagem, no Ceará; Petrolândia e Terra Nova, em Pernambuco; e Acauã, no Piauí. A cidade piauiense Simões enfrenta estiagem, já Canela, no Rio Grande do Sul, registrou vendaval.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
