A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (17), em Brasília, representantes do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) para a entrega formal da “Carta de Recomendações – Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”.
O documento foi entregue à Funai por Mariana Santarelli e Pedro Vasconcelos, representantes da ÓAÊ, que foram recebidos pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, José Augusto; e Davi Barros, da Coordenação de Processos Educativos (Cope).
Carta de Recomendações
A carta contém 23 propostas elaboradas durante evento de mesmo nome realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio deste ano. O encontro reuniu mais de 80 pessoas entre agricultores, extrativistas, indígenas, quilombolas e demais representantes das comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE.
Deliberações
Durante a apresentação das propostas, os representantes da ÓAÊ e da Funai discutiram os desafios na implementação de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional de comunidades tradicionais, em especial os povos indígenas.
Foram levantadas proposições que serão levadas às instâncias deliberativas do PNAE e da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), para posterior apresentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
O objetivo é que sejam consideradas as especificidades dos povos tradicionais nos processos e instrumentos das compras locais do PNAE. E, assim, favorecer a promoção de sistemas locais de abastecimento e consumo, a oferta de alimentos adequados e saudáveis e a retirada de produtos ultraprocessados da alimentação escolar.
Observatório da Alimentação Escolar
O Observatório da Alimentação Escolar é resultado de uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância do PNAE. Seu objetivo é ampliar a escuta, as narrativas e o diálogo com estudantes e suas famílias, agricultores familiares e membros de conselhos que atuam com a alimentação escolar, para incidir de forma coletiva na defesa do programa.
Carta de Recomendações – Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?: https://alimentacaoescolar.org.br/acervo/carta-de-recomendacoes-compras-publicas-para-a-alimentacao-escolar-entre-povos-indigenas-quilombolas-e-comunidades-tradicionais-por-onde-avancar/
Fonte: Funai
