Teve início nesta segunda-feira, 16 de setembro, em Brasília, a 11ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia.
O Encontro está sendo realizado de modo híbrido – online, em tempo real, e presencial – no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
A diretora da Con Treinamentos, Jeane Silva, abriu o evento dando boas-vindas aos participantes. “Com muito orgulho recebo vocês. Juntos podemos construir grandes oportunidades. E esta semana será de muitas oportunidades e de troca de experiências. O futuro é aqui. Vocês são construtores, construtores do futuro e do progresso. O Enop não é apenas um evento, temos um propósito de sermos um guia, um farol. Chegamos à 11ª edição do Encontro, e o desafio é cada vez maior. Estou me desafiando a fazer desta edição a melhor de todas elas”, ressalta Jeane.
A palestra de abertura ficou por conta do ministro do TCU, Benjamin Zymler, que discutiu as soluções consensuais nas controvérsias de contratos de obras públicas, entre elas a mediação, a conciliação e a arbitragem, bem como a visão evolutiva do direito administrativo, os conflitos nele existentes, a definição de interesse público, os contratos na nova Lei de Licitações e a consensualidade no âmbito do TCU, que atua como mediador técnico e protetor do erário.
“Quanto maior o tempo do contrato, maiores os conflitos, as controvérsias, os aumentos nos preços dos insumos e até a judicialização dos conflitos”, detalha Zymler.
Para o ministro, é preciso correr risco, é preciso buscar caminhos novos e o que não foi feito, nesse cenário atual de desconfiança entre o setor público e o privado e de empresas inadimplentes, abrindo novos investimentos no setor da infraestrutura. “Todo esse trabalho do TCU é um incentivo ao uso dos métodos consensuais para a resolução de conflitos” acrescenta.
Experiência do Dnit – Na sequência, no painel “A atribuição do encargo da desapropriação e do licenciamento ambiental para o construtor – A experiência do Dnit nas obras de infraestrutura”, o diretor de infraestrutura ferroviária, José Eduardo Guidi, discutiu a gestão de riscos nas contratações, a evolução dos modelos de administração, conceitos sobre riscos aplicados na administração pública e os riscos em desapropriações e licenciamentos ambientais.
O especialista do Dnit citou em sua apresentação a nova Lei de Licitações e Contratos que afirma que a “alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações”.
