A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) atualizou a página de contratos, pagamentos e descentralizações de créditos da instituição disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes/contratos. O objetivo dessa iniciativa é trazer transparência e auxiliar no acesso às informações públicas, além de garantir a publicidade de instrumentos jurídicos — contratos, termos de execução descentralizada, acordos de cooperação, entre outros.
Com essa atualização, os dados estão otimizados para tornar a página mais clara, acessível, orientativa, eficiente e transparente. Nessa versão há tópicos separados sobre contratos administrativos firmados pela ANA, informações sobre instrumentos de cobrança, descentralizações de créditos orçamentários e quadro de terceirizados lotados em contratos firmados pela Agência.
A nova página atende ao Regimento Interno da ANA e à legislação pertinente à temática – sobretudo a Lei nº 14.133/2021, que contém normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além disso, a nova página contém link para a versão anterior do endereço eletrônico sobre contratos administrativos.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
