Programação reuniu debates sobre diretrizes da Lei nº 14.133/2021, boas práticas, inovação e fortalecimento da padronização de processos
A capital mineira recebeu, nos dias 26 e 27 de agosto, um encontro que mostrou que falar sobre licitações e contratos pode ser muito mais do que números, legislações e procedimentos. Realizado na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Minas Gerais, o 2º Encontro de Licitações e Contratos reuniu especialistas, gestores e servidores de todo o país em uma programação marcada por troca de experiências, capacitação e inovação.
O objetivo foi discutir temas relevantes da área, promovendo integração institucional e alinhamento às diretrizes da Lei nº 14.133/2021. Além disso, o evento trouxe atualização sobre as melhores práticas da nova lei, fortaleceu a padronização de processos e minutas contratuais dentro do DNIT, e abriu espaço para temas estratégicos, como compras integradas, avaliação de riscos em grandes obras e até mesmo o uso da Inteligência Artificial (IA).
“É muito importante essa troca de conhecimento, essa capacitação dos nossos profissionais, para que a gente avance ainda mais no desdobramento da lei. Trouxemos palestrantes de todo o Brasil para discutir, informar e até propor inovação por meio de IA e novos procedimentos”, destacou o diretor-executivo do DNIT, Carlos Antônio Rocha de Barros.
Primeiro dia: inovação e debates práticos
A manhã do dia 26 começou com a palestra “Ferramentas para Contratações Públicas Inovadoras”, ministrada por Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que reforçou a importância do planejamento para a eficiência das contratações públicas. Em seguida, a professora e especialista em Direito Público Viviane Mafissoni falou sobre infrações e sanções na etapa de seleção do fornecedor, esclarecendo as competências dos agentes de contratação.
Os conceitos, evolução, riscos e uso da Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas foram temas que retomaram as atividades à tarde em oficina conduzida por Silvio Lima, assessor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e chefe de serviço de infraestrutura de TI da Advocacia-Geral da União.
O primeiro dia foi encerrado com uma mesa-redonda sobre desafios e soluções em licitações com a participação da coordenadora de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, Nathália Radel, da coordenadora de Licitações de Serviços Administrativos e Aquisições de Bens e Contratos, Rosângela Bezerra, e do advogado, professor e mestre em Direito Plínio Pires.
Para o diretor de Infraestrutura Aquaviária substituto, Edme Tavares de Albuquerque Filho, o encontro reforçou o papel do DNIT na modernização da gestão pública. “Esse momento é extremamente importante para a governança do DNIT, pois mostra amadurecimento institucional e respeito às normas e legislações, sempre trazendo o que há de mais atual sobre o tema”, compartilhou.
Segundo dia: reconhecimento e ferramentas de gestão
O coordenador-geral de Licitações e Contratos, Rafael Gerard, abriu a programação do dia 27 com a apresentação do relatório de desempenho das superintendências e premiação das que mais se destacaram na execução de licitações entre 2023 e 2025, reconhecendo o trabalho pautado pela transparência e melhoria contínua. “Esse ano tivemos uma proposta nova para o evento: reunir todos os Setores de Cadastros e Licitação das superintendências para trocar experiências e padronizar procedimentos”, destacou Gerard sobre o diferencial da edição.
Em seguida, Plínio Pires apresentou a palestra “Planejamento das contratações: o que o agente de contratação deve se atentar?”, abordando a importância dos atos da fase preparatória que influenciam diretamente o trabalho de pregoeiros e agentes.
O evento também trouxe a apresentação do Painel Gerencial das Licitações, conduzida pelo coordenador-geral de Modernização e Gestão Estratégica, Anderson Alvarenga. A ferramenta busca otimizar o controle interno e garantir mais coerência nas informações. “Foi um momento muito rico, em que conseguimos dialogar, partilhar vivências e entender como aplicar melhor as tecnologias em prol da gestão pública”, afirmou.
O encerramento ficou por conta da oficina sobre as novidades do sistema Compras.gov.br, ministrada pela coordenadora-geral de Inovação e Projetos da Advocacia-Geral da União (AGU), Lara Brainer. Entre os tópicos, a especialista analisou e propôs diálogos sobre vantagens, novas funcionalidades, automatizações, benefícios práticos e principais desafios.
Muito além de palestras, o 2º Encontro de Licitações e Contratos mostrou que licitar e contratar é também um exercício de inovação, diálogo e compromisso com o futuro. O Departamento se despede desta edição ainda mais preparado para enfrentar os desafios da Nova Lei de Licitações e transformar processos em resultados para a sociedade.
Fonte: Dnit
