Mais de 750 pessoas acompanharam, ao vivo, pela plataforma Teams do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o 5º Fórum Catarinense de Obras Públicas (FOCO), na tarde desta terça-feira (21/10). Esta edição abordou temas relevantes para gestores e servidores públicos que atuam em processos de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia.
O evento, realizado pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC, abordou aspectos legais e práticos da Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021), com ênfase no Estudo Técnico Preliminar (ETP), critérios de julgamento e procedimentos auxiliares, como o sistema de registro de preços e o credenciamento. As auditoras fiscais de Controle Externo Fernanda Mattos Deucher e Paula Antunes Dal Pont, da DLC, foram as responsáveis pela condução do curso.
“Nestes 70 anos de existência, o Tribunal de Contas tem incrementado a sua atuação dialógica, preventiva e integrada com os municípios e o Estado. Dessa forma, buscamos reduzir a demora na entrega das obras, nos procedimentos licitatórios, e, assim, ter mais celeridade para atender às expectativas da nossa população, que é o nosso principal foco”, ressaltou o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, na abertura do encontro.
Para o diretor da DLC, Rogério Loch, o 5º FOCO foi uma excelente oportunidade para prestar esclarecimentos sobre as principais dúvidas dos participantes. “Os temas mais relevantes, como ETP, os critérios de julgamento e os procedimentos auxiliares, foram abordados de forma clara e objetiva, mostrando como utilizar as ferramentas da nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) para aprimorar as contratações e implementar soluções eficazes para os desafios públicos”, resumiu o diretor.
“Muito gratificante ver o interesse dos nossos jurisdicionados na capacitação, com bastante interação por meio de perguntas durante todo o evento. A ideia foi justamente tratarmos de assuntos que tiveram mudanças na nova Lei de Licitações e que geram dúvidas de como devem ser utilizados pelos agentes de contratação”, salientou a coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia da DLC, Renata Ligocki Pedro.
O FOCO já capacitou mais de 2.600 participantes em suas quatro edições anteriores, realizadas entre 2024 e 2025. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a qualificação dos agentes públicos e a promoção de boas práticas na gestão das contratações.
Fonte: TCE/SC
