Com o objetivo de fomentar o debate e a troca de experiências entre membros e servidores dos órgãos de controle externo do Brasil e do exterior, será realizado, de 2 a 5 de dezembro, o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, capital de Santa Catarina. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site oficial do evento.
A quarta edição do CITC é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Programação
Neste ano, o congresso tem como tema central Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade. A programação propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos TCs, com ênfase na responsabilidade fiscal e social, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável. O evento contará com quatro dias de atividades, incluindo palestras, reuniões e sete oficinas temáticas, que ocorrerão simultaneamente em diferentes salas e no auditório do Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).
Entre os palestrantes confirmados estão Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República; André Mendonça, Cármen Lúcia e Flávio Dino, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Antonio Anastasia e Vital do Rêgo Filho, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU); Nicholas Groper, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da França; Rodrigo Mudrovitsch, juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Paulo Jorge Nogueira da Costa, juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal; e Karin Kässmayer, consultora legislativa do Senado Federal na área de Meio Ambiente.
A programação também contará com especialistas de diversas áreas, como: Carlos Nobre, meteorologista e pesquisador; Fábio Feldmann, diretor da Feldmann Sociedade de Advogados; Juliana Bonacorsi de Palma, professora associada da Fundação Getulio Vargas (FGV); Marçal Justen Filho, advogado e professor; Marcos Silveira Buckeridge, biólogo e pesquisador científico; Rodrigo Pironti, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD); e Tarcísio Estefano Rosa, presidente da Companhia Elétrica de Santa Catarina (Celesc).
Fonte: TCE-PR
