A partir de 28/10/2025, as páginas das contratações, atas e contratos e empenhos passam a mostrar justificativa na aba Histórico e a data e hora de inclusão na aba Arquivos
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) atualizou o conteúdo exibido nas páginas de contratações, atas de registro de preço e contratos. Na aba Histórico, os eventos realizados em cada um desses processos passam a apresentar a justificativa enviada por integração pelo sistema de origem do órgão, além do nome dos arquivos inseridos, data e hora. Na aba Arquivos, os documentos exibem, junto à data, a hora exata de inclusão ou exclusão e o nome idêntico ao que está indicado na aba Histórico, o que facilita a referência cruzada.
A mudança melhora a experiência do usuário, pois deixa claro quais documentos estão disponíveis para download e o motivo das alterações. Também aumenta a transparência, ao tornar visíveis as motivações dos eventos e ao permitir a referência precisa entre as abas Arquivos e Histórico.
Documentos excluídos permanecem listados na aba Histórico com indicação de exclusão e justificativa, e deixam de aparecer na aba Arquivos, portanto, não poderão ser baixados. Quando o evento decorrer de obrigação por conta de uma norma, será exibido o texto “Exigência legal”, mas em outros eventos, por exemplo, aqueles nos quais documentos foram alterados, no campo justificativa ficará descrito o motivo da modificação.
Essas informações passarão a aparecer em todas as contratações, atas de registros de preços e contratos ou empenhos publicados no PNCP, inclusive aqueles que foram enviados antes da data de implantação dessas novidades.
Mesmo após a implantação dessas novidades, a navegação continua a mesma: o usuário ainda tem acesso à aba Arquivos para verificar documentos inseridos em processos e o horário de inclusão, e a aba Histórico está disponível para conferir o evento correspondente e a justificativa.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
