FNDE e UNOPS divulgam edital para construção de 10 escolas indígenas na Amazônia

Licitação prevê a construção de unidades nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) divulgam edital de licitação para a construção de dez escolas indígenas na região amazônica. As empresas interessadas podem apresentar propostas até 30 de setembro de 2026.

As unidades estão previstas para as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este, localizadas no município de Almeirim, no Pará, em área administrada pelo estado do Amapá. Os projetos arquitetônicos consideram as características da região e as necessidades das comunidades atendidas. A contratação está dividida em dois lotes. O edital estabelece as condições para execução das obras, incluindo aspectos relacionados à logística e à articulação com as comunidades.

Podem participar empresas que atendam aos requisitos previstos no edital. Entre os critérios, estão registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); faturamento anual médio de, no mínimo, R$ 5 milhões nos últimos dois anos; e experiência, nos últimos 15 anos, como empreiteiro principal, empreiteiro gestor ou subempreiteiro em pelo menos um contrato de obras civis de edificações com área mínima de 500 m².
 
Prazos e orientações

No dia 9 de setembro, às 12h (horário de Brasília), será realizada uma sessão virtual para esclarecimento de dúvidas. Para participar, basta acessar bit.ly/tumucumaque1. As empresas interessadas podem enviar suas propostas até 30 de setembro, às 12h. O edital completo está disponível em bit.ly/escolastumucumaque.

A licitação integra o acordo de cooperação técnica entre o FNDE e o UNOPS, que prevê a conclusão de até 62 escolas em territórios indígenas e quilombolas. No âmbito do acordo, outras cinco licitações foram realizadas pelo UNOPS e 24 obras estão em execução nos estados do Pará, Roraima e Maranhão.

Fonte: FNDE