Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para a elaboração de novos normativos
O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) que revisará o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e o Código de Conduta da Alta Administração Federal já definiu a estratégia e as diretrizes de execução do projeto. Durante a primeira reunião, o coordenador do Colegiado e secretário de Controle Interno da Presidência da República (Ciset), Edson Teles, apresentou o cronograma para a construção das propostas de normativos.
“Pensamos em alguns insumos, como oficinas, entrevistas, uma etapa mais para frente de consulta pública, identidade visual, enquetes, pesquisas, inclusive em Direito comparado”, detalhou Teles. Segundo ele, o grupo trabalhará com uma agenda que considera a finalização dos trabalhos no prazo inicial de 180 dias, sendo possível apresentar uma minuta de normativo que atenda aos anseios cumprindo o prazo inicial.
Instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada em 24 de dezembro de 2020, o GT-Ética é formado por integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do Ministério da Economia (ME), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam no tema.
O secretário-executivo da Comissão de Ética Pública (CEP), Régis Xavier Holanda – suplente de Teles – frisou a importância da ampla participação dos diversos atores interessados. “A marca que ficará cravada nesse novo normativo é da sua construção, feita de forma amplamente democrática”, destacou Holanda.
Durante a reunião, o Ministério da Economia foi representado pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, que destacou a posição estratégica que o Ministério terá ao longo do processo. “Como órgão central, temos contato com mais de 192 unidades de RH. Não dá para desperdiçar o contato com essas unidades, (…) lembrando que muitos já participaram das Comissões de Ética dos seus órgãos”.
Pela CGU, participaram a coordenadora-geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Gustavo Tomas Costa. Petry ressaltou a importância da temática discutida agora em âmbito nacional. “Uma das grandes bandeiras da CGU e que se tornou bandeira do governo federal é a integridade pública, em que a ética é ponto central”, afirmou.
A AGU foi representada pelo diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria, Ciro Carvalho Miranda, e pela advogada-geral da União adjunta, Vladia Pompeu Silva, que pontuou: “Toda essa organização e todo esse alinhamento inicial já nos diz muito do caminho a ser trilhado, que é pensar uma nova sistematização das normas éticas de uma maneira mais construtiva e mais fácil para o nosso público-alvo”.
Ao final da plenária, os membros do GT-Ética definiram o cronograma de reuniões e etapas para o desenvolvimento dos trabalhos. O próximo encontro está agendado para o dia 2 de fevereiro.
Fonte: Ministério da Economia
