Objetivo da consulta é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos para a licitação
Termina nesta quarta-feira (24/2) o prazo da consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado (PAR32), localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Paraná. A consulta busca receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas do edital de licitação, do contrato de arrendamento, dos documentos técnicos e seus respectivos anexos, necessárias para a licitação.
No último dia 4 de fevereiro, foi realizada audiência pública virtual e os documentos da consulta pública já estão disponíveis.
Trata-se de área brownfield, com 6.651 m², dedicada à movimentação de carga geral, com ênfase em açúcar ensacado, que será concedida à iniciativa privada mediante licitação na modalidade leilão – cujo critério de seleção será o maior valor de outorga. O prazo previsto para o arrendamento é de 10 anos e são estimados investimentos de R$ 29 milhões.
Terminal PAR50
A consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em granéis líquidos (PAR50), também localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Paraná, foi prorrogada até o dia 23 de março.
Acesse a audiência pública virtual, ocorrida no dia 19 de fevereiro último.
O terminal é uma área brownfield, com 85.392 m², dedicada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos combustíveis. Estima-se que o contrato terá o prazo de 25 anos, com investimentos de R$ 338 milhões.
Fonte: Ministério da Economia
Consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá, termina nesta quarta-feira (24/2)
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