Negociação de débitos com a União e orientação sobre contratações emergenciais estão na programação do evento
A Advocacia-Geral da União (AGU) estará presente na edição da Caravana Federativa do Rio Grande do Sul, que será realizada em Porto Alegre nos dias 19 e 20 de outubro.
O projeto tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços do governo federal a gestores de estados e municípios por meio da participação de ministérios, entidades federais e bancos públicos. Mais de 30 órgãos federais participarão do evento.
Alguns dos serviços que serão oferecidos pela AGU, por meio do atendimento por equipes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Procuradoria-Geral Federal, são: informação e negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União; informações sobre o andamento de pedidos de operação de crédito interno com garantia da União; e facilitação na regularização de débitos tributários e não tributários perante autarquias e fundações públicas federais.
Além dos serviços, a AGU também participará de palestra sobre o tema das contratações emergenciais motivadas por estado de calamidade. O painel será apresentado pelo chefe da Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Sul, Rodrigo Leal Rospa.
“A Caravana Federativa no Rio Grande do Sul será uma excelente oportunidade da Advocacia-Geral da União estreitar as relações com o estado e os municípios gaúchos, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo brasileiro”, assinala o adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ceo de Carvalho.
O evento
A Caravana será realizada no Centro de Eventos FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, nº 8787. A edição gaúcha do projeto já tem confirmados representantes de 259 prefeituras do estado, e mais de mil pessoas inscritas, entre prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários municipais e vereadores.
No primeiro dia do evento será feita uma apresentação sobre o Novo PAC Seleções, além da realização de um painel da Caixa Econômica Federal sobre soluções para estados e municípios no Novo PAC e no Minha Casa, Minha Vida.
No segundo dia, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a AGU apresentam um painel sobre os programas, soluções e recursos disponíveis para municípios em estado de calamidade.
O projeto da Caravana Federativa já percorreu os estados da Bahia e do Rio de Janeiro. As próximas edições estão previstas para o Amazonas, Tocantins, Ceará e Goiás.
Fonte: AGU
