Sessão pública acontecerá no dia 30 de janeiro de 2025, em formato híbrido
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de sua Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, realizará no dia 30 de janeiro de 2025 uma Reunião Participativa aberta ao público. O evento tem como objetivo discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de portaria que valida a tabela de taxas de custos indiretos de obras rodoviárias, conforme previsto no artigo 57 da Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da ANTT. O Aviso da Reunião Participativa nº 22/2024 está disponível na edição desta quinta-feira (12/12) do Diário Oficial da União (D.O.U).
A sessão pública será realizada em formato híbrido — presencial e virtual —, no Mini Auditório da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília-DF. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube e por meio da plataforma Microsoft Teams, com início às 14h e encerramento previsto para as 18h.
A proposta de validação das taxas de custos indiretos impacta diretamente a gestão e execução de obras rodoviárias nos contratos de concessão sob supervisão da ANTT. A reunião busca fomentar a transparência e a participação social no processo regulatório, ouvindo contribuições dos diversos setores envolvidos.
Como participar
Os interessados devem se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição RP nº 022/2024, disponível no site da ANTT. O prazo para inscrições termina às 12h do dia 29 de janeiro de 2025.
Para participação presencial, os inscritos devem comparecer ao local do evento com antecedência mínima de 30 minutos para confirmação de presença e acesso ao auditório, que tem capacidade limitada a 47 lugares.
Transparência e acesso às informações
A matéria em discussão e as orientações detalhadas sobre os procedimentos para participação na reunião estarão disponíveis no site da ANTT, na seção Reunião Participativa nº 22/2024, a partir das 9h do dia 12 de dezembro de 2024.
Para informações adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail rp022_2024@antt.gov.br.
O diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, reforçou a importância da participação social nesse processo. “O diálogo aberto e as contribuições dos participantes são fundamentais para a construção de um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e que atenda às necessidades dos usuários e das concessionárias”, disse Vitale.
A ANTT convida todos os interessados a contribuir para o aprimoramento deste importante marco regulatório, reafirmando seu compromisso com a transparência e a excelência na gestão do transporte rodoviário nacional.
Fonte: ANTT
