Após alerta do robô Alice, auditores verificaram inconsistências no orçamento estimativo de contratação para execução de obras da rodovia federal BR-308
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta segunda-feira (18/03), o resultado das análises referentes à documentação processual da fase preparatória do RDC Eletrônico nº 591/2023, elaborado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, que tem por objeto a execução de obras de implantação e pavimentação da rodovia federal BR-308/PA, subdividido no lote 1 (subtrecho Capanema-Rio Piriá) e no lote 2 (subtrecho Vila Patal -Vizeu), ambos na divisa com o Maranhão.
>> Acesse a integra do Relatório nº 1558618: file:///C:/Users/HOME/Downloads/Relat%C3%B3rio%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20Preventiva%201558618%20-%20RDC0591.pdf
Trata-se de avaliação realizada preventivamente em licitação, cuja origem decorreu da análise autônoma realizada pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, que gera alertas, a partir de trilhas de auditoria automatizadas suportadas por cruzamentos de dados e inteligência artificial.
Após a ferramenta emitir alerta de riscos que poderiam impactar os objetivos da futura contratação pelo DNIT-SRE-PA, auditores da CGU realizaram análise documental e testes nos cálculos relacionados às quantidades estimadas, bem como nos valores monetários.
Como efeito, foram verificadas inconsistências no orçamento estimativo que ensejaram na emissão de recomendação de ajustes, para correção das inconformidades, tendo em vista o risco de superfaturamento na execução do objeto do RDC Eletrônico nº 591/2023, em caso de pagamento por serviços com sobrepreço, antes da fase de abertura das propostas do certame.
A Superintendência Regional do DNIT no Pará publicou um aviso de suspensão concernente ao processo analisado e adotou as providências recomendadas pela CGU. Com as correções promovidas, o valor do lote 1 de R$ 74.790.767,59 reduziu para R$ 72.077.565,47, enquanto o orçamento do lote 2 passou de R$ 209.547.719,10 para R$ 208.744.132. Dessa forma, em decorrência do trabalho realizado, houve uma redução de R$ 3.516.788,66 do orçamento inicial previsto no RDC Eletrônico nº 591/2023.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, trata-se de mais um importante trabalho preventivo da CGU, orientando o gestor na correção de falhas antes que gerem impactos negativos.
Fonte: CGU
