Especialistas explicam como a IRP nº 09/2025 pode agilizar respostas a desastres e garantir contratações mais eficientes em emergências climáticas
Brasília (DF) – O uso da aviação no combate a incêndios e a importância do apoio federal às contratações emergenciais foram os principais temas do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (24). Transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube, o encontro abordou a IRP nº 09/2025, ferramenta que fortalece a resposta do poder público frente aos desastres, especialmente os causados por queimadas.
A coordenadora-geral de Estratégias de Aquisições e Contratações do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Marfisa Maciel, destacou a urgência em se adaptar à nova realidade climática do país. “As situações de incêndio e queimadas que antes eram restritas a uma região ou poucos biomas no país, agora se tornam comuns desde o Norte até a Região Sul”, alertou.
Durante o encontro, Marfisa também reforçou o papel estratégico da IRP nº 09/2025 como um facilitador para as gestões locais. “Vocês, representantes das defesas civis, podem ter acesso a contratos relativos a serviços aéreos, como fretamento de aeronaves para situações de calamidade e emergência”, explicou.
Impacto financeiro das contratações emergenciais
Um dos pontos mais debatidos pelos participantes foi o impacto financeiro das contratações emergenciais. O coordenador-geral de Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Jhon Castro, que mediou o bate-papo, trouxe uma questão recorrente nas defesas civis locais: “Um dos principais desafios das defesas civis locais e suas equipes de licitação e contratação é justamente o preço, porque na situação de emergência ocorrem aumentos nos preços”, pontuou. Ele questionou se seria possível negociar valores mesmo dentro de uma ata de registro de preços.
A resposta veio da coordenadora de Licitações do MGI, Rafaella Penedo. Segundo ela, embora a negociação do preço ocorra na fase do pregão, há margem para ajustes em casos específicos. “A fase de negociação do preço que gerou a ata é no pregão, o valor é decorrente da licitação, porém é possível ter um reajuste. O preço pode ser revisto por motivos de força maior”, explicou Rafaella.
O bate-papo reforçou a importância da capacitação contínua dos gestores e da articulação entre os entes federativos. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a atuação coordenada entre Governo Federal, estados e municípios se mostra cada vez mais fundamental para salvar vidas e preservar o meio ambiente.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
