Desde janeiro desde ano os processos de compras públicas em todo país são realizados sob o regramento da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). E um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que no Espírito Santo, Cariacica alcançou a maior nota entre 36 municípios em relação à adoção e ao cumprimento das normas estabelecidas pela nova legislação.
O relatório prévio do Tribunal de Contas da União (TCU) traz dados avaliados pelo órgão por meio do ranking do Índice de Maturidade na Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (IMIL), que avalia o grau de preparo e a capacidade das cidades em adaptarem seus processos licitatórios à nova legislação, levando em consideração aspectos como transparência, planejamento, uso de tecnologias e controle interno. A nota de Cariacica foi 0,81, conforme dados do TCU.
A liderança de Cariacica nesse índice reforça o compromisso da cidade com a modernização da gestão pública e a adoção de boas práticas em licitações e contratos administrativos. “O resultado é uma grande conquista para Cariacica e demonstra o nosso compromisso com a transparência, eficiência e modernização da gestão pública. Isso significa mais confiança para a população e mais eficiência nos investimentos públicos”, celebrou o prefeito Euclério Sampaio.
A Nova Lei de Licitações e Contratos trouxe inovações importantes, como o aumento da competitividade, maior transparência nos processos e a digitalização das licitações. O relatório do TCU destacou que, embora muitos municípios ainda estejam em fase de adaptação, Cariacica despontou como um exemplo de como implementar de forma eficiente os novos processos.
Em Cariacica, medidas como o investimento em ferramentas tecnológicas para automatizar processos licitatórios, a capacitação contínua dos servidores envolvidos nos processos de contratação pública e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno foram fundamentais para a adaptação eficaz à nova lei.
“A adoção da Nova Lei de Licitações permite que Cariacica atraia empresas mais qualificadas para participar das contratações públicas, o que pode melhorar a qualidade das obras e serviços oferecidos à população. Isso gera benefícios diretos para os cidadãos, como maior eficiência em projetos de infraestrutura, saúde e educação, além de uma melhor aplicação dos recursos públicos”, completou o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Cariacica
