A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os documentos padronizados (Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato) para a aquisição de água mineral natural, sem gás, dos códigos CATMAT nº 445484 e nº 445485, por meio do pregão eletrônico.
Os itens e os seus modelos são de observância obrigatória pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional, podendo ser utilizado por todos os entes federativos.
A relevante inovação possui impacto positivo tanto no âmbito das unidades executoras, que, somente nos anos de 2021 e 2022, representaram 95% dos processos de compras e 90% do valor total homologado, quanto no mercado como um todo, pois a padronização de procedimentos e artefatos que compõem a fase preparatória da licitação, além de possibilitar que o processo seja mais célere e eficiente, tem o condão de conferir maior economicidade nos gastos públicos e racionalização de recursos humanos, operacionais ou financeiros, em contratações cujas necessidades podem ser atendidas por bens, serviços e obras padronizados.
Para outros detalhes sobre as especificações técnicas e informações, acesse o Parecer Técnico e os modelos dos documentos padronizados tanto para a compra direta quanto para o pregão eletrônico.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
