Secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, participou nesta sexta-feira (16/7) de audiência sobre projeto de lei que regulamenta a matéria “O futuro do nosso país é desenvolver uma economia fortemente baseada em dados, com novos modelos de negócios que surjam todos os dias, em um mundo de dispositivos conectados”. Com essa afirmação, o secretário…
Evento debateu as regras estabelecidas com base na nova Lei de Licitações O Ministério da Economia (ME) realizou, na tarde desta quinta-feira (15/7), o Webinar Nova Instrução Normativa sobre a Pesquisa de Preços, com o objetivo de orientar os órgãos federais sobre as novidades na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e…
Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 e oferece segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao setor Brasília (DF) – O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de…
Um trata dos trechos 2 e 3 da Fiol, na Bahia e Tocantins, e o outro de oito terminais portuários, em seis estados Dois decretos publicados nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, confirmaram a qualificação de 10 ativos da carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura no Programa de Parcerias de Investimentos do…
Usuários acessarão a plataforma por meio do portal único do governo federal A partir desta terça-feira (13/7), o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) se junta a diversos outros serviços que utilizam o gov.br como forma de identificação de seus usuários, que passam a acessar a plataforma com o login e senha já…
Outros 10 estados também estão simplificando a abertura de empresas em suas respectivas juntas comerciais O estado de Rondônia é o mais novo integrante do gov.br e sua adesão à plataforma do governo federal foi celebrada na segunda-feira (12/7). A partir de agora, os serviços prestados por aquela unidade da Federação passarão pela transformação digital…
Durante entrega da 500ª locomotiva fabricada pela indústria nacional, Tarcísio de Freitas afirmou que aposta no modal impulsiona economia e contratações, além de reduzir custos logísticos Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que…
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência – Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República A fim de aprimorar a execução do serviço público referente à prestação de informações à sociedade, a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou,…
O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência – Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República A fim de aprimorar a execução do serviço público referente à prestação de informações à sociedade, a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou,…
Instrução Normativa, já adaptada à Nova Lei de Licitações, entrará em vigor no dia 9 de agosto Foi publicada nesta sexta-feira (9/7) a Instrução Normativa nº 67/2021, que regulamenta a dispensa eletrônica de licitação e o Sistema de Dispensa Eletrônica, já atendendo ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações. A…
